quinta-feira, 2 de julho de 2015

A tal da redução da maioridade....


Vocês acreditam que esta noite eu sonhei que estava escrevendo no blog sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

O assunto está no auge e até então eu não queria me manifestar a respeito, estava acompanhando bem de longe algumas discussões, mas, depois deste sonho algo me dizia que não deveria fugir da raia.

Confesso que já tive opiniões diferentes a respeito. Detalhe: uma bem antes da maternidade e outra depois da especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públicas que ganhou ainda mais forças depois que me tornei mãe. Vocês já deduziram quais são né?

Não sou daquelas que ficam brigando para convencer que minha opinião está certa e a sua errada. Não faço isso com politica, religião e nem time de futebol.

Porém, esta semana me deparei com uma professora em defesa da redução e os seus posts nas redes sociais a respeito estavam martelando na minha cabeça.

Não sei quais são os motivos dela. Pode ser que já tenha sido assaltada por um menor ou algo mais grave. Mas, ainda assim eu ficava indignada.

Indignação tão grande que até sonhei e agora estou aqui escrevendo.

Lembro-me que quando era criança minha tia levou um garoto abandonado para passar uns dias conosco.  Ele já tinha passado pela antiga FEBEM e tinha comportamentos infratores. Lembro exatamente que suas brincadeiras preferidas eram policia e ladrão, brincar de bater um no outro e assim por diante...

A FEBEM em si já era uma prisão para menores e por isso não deu certo. Tanto que há diversas pesquisas que comprovam que menores que passaram por ela retornaram ao sistema carcerário quando adultos.

Não sei qual o foi o destino do garoto que minha tia tentou ajudar. Nunca mais vimos ou ouvimos falar dele. Um pouco mais velho do que eu, pode ser que tenha mudado de vida, pode ser que esteja preso ou pode ser que esteja morto (...).

Anos depois, ao ser voluntária em uma ação social durante a faculdade de Jornalismo, tive a oportunidade de conhecer um abrigo para meninos em que os pais ou responsáveis estavam presos ou ameaçados pelo tráfico, colocando a guarda destes menores em risco.

Era uma casa comum, sem celas ou grades, com um ótimo espaço para brincar, biblioteca, sala de jogos e TV. A proposta era totalmente oposta a da FEBEM e do que visa à redução da maioridade penal hoje.
Aqueles meninos tímidos, tristes e até mesmo traumatizados pela dura realidade que a vida já lhe pregava tinham ali, a oportunidade do estudo,do brincar e de se tornarem cidadãos de bem.

Duas comparações que já provam por si só que a redução não é a solução para combater a violência no País. Pelo contrário, ela é um incentivo tal como a FEBEM foi.

Também quero propor duas simulações:

Na primeira, imaginem um adolescente de 14 anos com pais ricos. A mãe vive nos salões de beleza e eventos da alta sociedade. O pai, empresário famoso, tem outra família e não da à mínima para o filho que ainda sofre bullying na escola e é viciado em vídeo games de violência. Certo dia movido pela depressão pegou um revolver que o pai tinha no escritório, levou para a escola e o final da história nós já sabemos.

Na segunda simulação, o adolescente também de 14 anos mora no morro e tem cinco irmãos. A mãe é agredida todos os dias pelo padrasto dele que é alcoólatra e viciado e lhe faltam o que comer. Certo dia, o menino ao ver o empresário rico distraído no celular, rouba-lhe a carteira para comprar comida para os irmãos e ajudar a mãe.

Imaginemos que a redução da maioridade já está em vigor e o menor do morro é preso com mais 30 homens em uma cela de quatro metros. Enquanto o adolescente rico vai estudar em um colégio interno do exterior (que não se compara às nossas cadeias) para a família não ter a sua reputação abalada e assim, conseguirem abafar o caso.

Posso ter sido radical. Mas, entenderam o porquê que a redução da maioridade jamais dará certo?

Prender nossos jovens é aumentar ainda mais o abismo social, econômico e cultural que já existe no País.  Segundo o Unicef, "mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012" (imaginem os dados atualizados) e com certeza a maior parte deles são da classe média baixa.

Se a redução entrar em vigor quem será preso?????

Reduzir a maioridade é tratar o efeito, a ponta e não a base ou a causa.

Se conseguirmos investir na educação tal como eu vi no abrigo que visitei anos atrás ao invés de punir estes jovens com mais violência (que é o que acontece nos nossos presídios e cadeias) vamos conseguir mudar as estatísticas.

Nossas leis são falhas, e imaginem quantos não serão presos e punidos por engano, só porque são negros ou pobres?

Temos que lutar é por cursos profissionalizantes, empregos, investir na educação, no esporte e no lazer. Permitir o acesso à faculdade para todos independente da classe social. 

Apoiar a família, melhorar as formas de tratamento dos jovens viciados em droga, permitir que aquele menor que já cometeu alguma infração tenha chances de se reinserir na sociedade e começar sua vida outra vez.

Não podemos simplesmente dar as costas e tratá-los como animais.

Estamos falando dos nossos filhos e, a tristeza ao perceber o caminho que as coisas estão tomando me deixa aos prantos, na preocupação de qual mundo estou deixando para minha Iasmin.

Precisamos ter mais fé. E não me interessa qual é a sua crença ou religião. Acredito que fé é o simples fato de acreditar no amor, na paz e no bem. É respeitar o próximo, aceitar as diferenças, fazer a nossa parte por um mundo melhor e manter a família unida (Independente das diversas formas de família que nos deparamos hoje. Se é uma família unida no amor e na fé, não haverá motivos para que seus filhos sejam presos).

Estamos muito descrentes e fazendo as escolhas erradas. Defendendo que violência se corrige com mais violência. E o caminho não é este...

Volto ao início deste post e finalizo com minha tristeza em ver uma professora perder as esperanças. Justo aquela que escolheu a profissão que mais contribui para a nossa formação social.

Se ela e tantos outros não creem que há outras formas de combatermos as desigualdades e violência do nosso País e que a solução é a redução, qual futuro nós teremos?

É lamentável...

E só me resta dizer que ‪#‎ReduçãoNÃOéSolução‬.

Rúbia Lisboa.

Leia mais sobre o assunto. Informa-se faz toda a diferença:

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